Legislação / Normas
Normais Gerais - UFPA
- Estatuto da UFPA
- Regimento Geral UFPA
- Regulamento do Ensino de Graduação da UFPA
- Calendário Acadêmico UFPA
- Resolução CONSEPE nº 3.536, de 18.07.2007 - Aprova os horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA
- Resolução CONSAD n°. 1.241, de 20.05.2008 - Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências
- Resolução CONSEPE nº. 4.074, de 29.10.2010 - Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Pará
- Resolução CONSEPE n°. 4.262, de 22.3.2012 - Institui o Regulamento para a realização dos Estágios Supervisionados, obrigatórios e não obrigatórios, dos Cursos de Graduação da UFPA
- Resolução nº. 4.918, de 25.04.2017 - Estabelece as normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências
- Resolução CONSEPE nº. 4.985, de 21.11.2017 - Estabelece o Prêmio da Láurea Acadêmica e institui critérios para a sua concessão, no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
- Instrução Normativa Nº 03/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos e prazos para retificação de conceito em componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Instrução Normativa Nº 04/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos para a Reintegração aos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Instrução Normativa Nº 05/2023 – PROEG/UFPA - Regulamenta o Trabalho de Curso – TC no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
- Resolução CONSEPE nº. 5.791, de 20.08.2024 - Estabelece as normas referentes aos procedimentos relativos à Outorga de Grau dos(as) discentes concluintes dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
- Resolução CONSEPE nº. 5.799, de 19.09.2024 (Alterada pela Resolução N. 5.824/2024) - Regulamenta o Regime Acadêmico Diferenciado para Inclusão e Permanência de Estudantes de Graduação (RADIP-EG) da Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Instrução Normativa Nº 01/2025– PROEG/UFPA - Estabelece as normas referentes à oferta de atividades curriculares na forma de tutoria nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará
- Resolução CONSEPE nº. 5.867, de 21.02.2025 - Regulamenta o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos da UFPA para fins de capacitação e desenvolvimento profissional
Normas Gerais - CBRAG
- Regimento do Campus Universitário de Bragança
- Resolução CBRAG nº. 001, de 28.10.2025 - Estabelece critérios de realização e avaliação das provas Escrita, Didática, Prática e de Memorial e do julgamento de Títulos em Concursos Públicos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior do Campus Universitário de Bragança.
- Guia para Abertura e Tramitação de Processos Eletrônicos de Progressão/Promoção Funcional Docente - CBRAG
- Agendamento de Espaço Físico
- Divulgação de Conteúdo no Site do Campus Universitário de Bragança - UFPA
Manuais / Tutoriais
- SIGAA - Manuais/Tutoriais
- SIPAC - Manuais/Tutoriais
- SIG - EVENTOS - Manuais/Tutoriais
- SAGITTA - Manuais/Tutoriais
- CTIC - Redes sem fio
- CIAC - Colação de Grau e Expedição de Diplomas
- PROAD - Orientações Seguro de Vida para Discentes
- PROAD - Material Webinário Seguro de Vida para Discentes
- PROAD | Proteção de Dados pessoais ou sensíveis
- PROPLAN | Palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na UFPA 2025
- PROEG - Procedimentos para realização de Estágio (Obrigatório e Não-Obrigatório)
- PROEG - Cartilha de Estágio da Universidade Federal do Pará
- Guia de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos da UFPA
- COACESS - Cartilhas Pedagógicas para inclusão e acessibilidade na UFPA
- Manual de Redação da Presidência da República
- Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal
- Código de Classificação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim das IFES
- Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim das IFES
- Arquivo Central - Ofício-Circular sobre eliminação de documentos
- Arquivo Central - Orientações acerca da assinatura de documentos eletrônicos
- CGU | Novos enunciados sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Outros Tutoriais
Legislação Externa
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB)
- Portaria nº 1095/MEC, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino
- Portaria nº 554/MEC, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
- Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009 - Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior
- Informações Gerais sobre o Enade
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