Normais Gerais - UFPA

• Estatuto da UFPA
• Regimento Geral UFPA
• Regulamento do Ensino de Graduação da UFPA
• Calendário Acadêmico UFPA
• Resolução CONSEPE nº 3.043, de 07.05.2003 - (Alterada pela Resolução N. 5.350/2021) - Revoga a Resolução N.º 2.634/CONSEP, de 16 de junho de 1999, e estabelece normas para a realização da atividade de pesquisa na UFPA.
• Resolução CONSEPE nº 3.536, de 18.07.2007 - Aprova os horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA.
• Resolução CONSAD n°. 1.241, de 20.05.2008 - Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências.
• Resolução CONSEPE nº. 4.074, de 29.10.2010 - Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Pará.
• Resolução CONSEPE n°. 4.262, de 22.3.2012 -  Institui o Regulamento para a realização dos Estágios Supervisionados, obrigatórios e não obrigatórios, dos Cursos de Graduação da UFPA.
• Resolução CONSEPE nº. 4.644, de 24.03.2015 - Regulamenta os procedimentos para fins de Progressão e de Promoção dos servidores da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFPA.
• Resolução CONSEPE nº. 4.908, de 21.03.2017 - Institui os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
• Resolução CONSEPE nº. 4.918, de 25.04.2017 - Estabelece as normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências.
• Resolução CONSEPE nº. 4.985, de 21.11.2017 - Estabelece o Prêmio da Láurea Acadêmica e institui critérios para a sua concessão, no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
• Resolução CONSAD nº. 1.488, de 14.01.2020 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal do Pará - (ANEXO II - REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS); (ANEXO III - RELATÓRIO DE VIAGEM NACIONAL); (ANEXO IV - RELATÓRIO DE VIAGEM INTERNACIONAL).
• Instrução Normativa Nº 03/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos e prazos para retificação de conceito em componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).
• RESOLUÇÃO N. 5.644, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.928/2025 e pela Resolução N. 6.028/2026) - Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a contratação de professores por tempo determinado, no âmbito da UFPA, e revoga as Resoluções nº 5.087, de 3 de outubro de 2018 e de n° 5.330, de 18 de novembro de 2020, do CONSEPE.
• Instrução Normativa Nº 04/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos para a Reintegração aos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Instrução Normativa Nº 05/2023 – PROEG/UFPA - Regulamenta o Trabalho de Curso – TC no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
• Resolução CONSEPE nº. 5.791, de 20.08.2024 - Estabelece as normas referentes aos procedimentos relativos à Outorga de Grau dos(as) discentes concluintes dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
• Resolução CONSEPE nº. 5.799, de 19.09.2024 (Alterada pela Resolução N. 5.824/2024) - Regulamenta o Regime Acadêmico Diferenciado para Inclusão e Permanência de Estudantes de Graduação (RADIP-EG) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Instrução Normativa Nº 01/2025– PROEG/UFPA - Estabelece as normas referentes à oferta de atividades curriculares na forma de tutoria nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará.
• Resolução CONSEPE nº. 5.867, de 21.02.2025 - Regulamenta o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos da UFPA para fins de capacitação e desenvolvimento profissional.