Normais Gerais - UFPA

• Estatuto da UFPA
• Regimento Geral UFPA
• Regulamento do Ensino de Graduação da UFPA
• Calendário Acadêmico UFPA
• Resolução nº 3.536/CONSEPE, de 18.07.2007 - Aprova os horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA
• Resolução n. 1.241 / CONSAD, de 20.05.2008 - Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências
• Resolução n. 4.262 CONSEPE, de 22.3.2012 -  Institui o Regulamento para a realização dos Estágios Supervisionados, obrigatórios e não obrigatórios, dos Cursos de Graduação da UFPA
• Resolução nº. 4.985, de 21.11.2017 - Estabelece o Prêmio da Láurea Acadêmica e institui critérios para a sua concessão, no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
• Resolução nº. 5.791, de 20.08.2024 - Estabelece as normas referentes aos procedimentos relativos à Outorga de Grau dos(as) discentes concluintes dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
• Instrução Normativa Nº 03/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos e prazos para retificação de conceito em componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).
• Instrução Normativa Nº 04/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos para a Reintegração aos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Instrução Normativa Nº 05/2023 – PROEG/UFPA - Regulamenta o Trabalho de Curso – TC no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
• Resolução nº. 5.799, de 19.09.2024 (Alterada pela Resolução N. 5.824/2024) - Regulamenta o Regime Acadêmico Diferenciado para Inclusão e Permanência de Estudantes de Graduação (RADIP-EG) da Universidade Federal do Pará (UFPA)
• Instrução Normativa Nº 01/2025– PROEG/UFPA - Estabelece as normas referentes à oferta de atividades curriculares na forma de tutoria nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará