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Regulamento do Ensino de Graduação
- Apresentação
- Calendário Acadêmico/Períodos Letivos (Art. 8º)
- Regime Acadêmico Seriado (Art. 12)
- Matrícula (Art. 15)
- Trancamento de Período Letivo (Arts. 15, §§ 3º e 4º; 25; 105, II)
- Aproveitamento de Estudos (Arts. 36 a 39)
- Exercício Domiciliar (arts. 40 a 42)
- Conceitos (arts. 103 e 104)
- Frequência
- Segunda Chamada (art. 102)
- Avaliação Substitutiva (art. 98)
- Reprovação/Dependência/Interrupção (arts. 18 a 20)
- Tutoria (Arts. 48 a 55)
- Mobilidade Discente (arts 26 a 32)
- Perda de Vínculo com a UFPA (arts. 105 a 108)
- Trabalho de Conclusão de Curso -TCC (arts. 79 a 83)
- Colação de Grau (art. 119)
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